Análise sócio-ambiental da ocupação urbana da área de preservação permanente do rio Paraíba do Sul no município de Caçapava/SP

Abstract

Resumo: Caçapava é um município paulista com pouco mais de 80 mil habitantes. O café foi o primeiro produto que impulsionou o seu desenvolvimento, no fim do século XIX. Na primeira metade do século XX, a cidade passou por um período de estagnação econômica decorrente da queda do preço do café no mercado internacional e seu desenvolvimento só foi retomado na segunda metade do século, com a industrialização. Pessoas de classe social menos favorecida, desempregados ou de baixa renda, vieram de vários lugares do Brasil e fixaram-se na zona urbana do município, mais próximos as indústrias. A maioria constituiu moradias em lugares não planejados. Em Caçapava, as áreas que margeiam o rio Paraíba do Sul tiveram parte de sua mata ciliar suprimida para dar lugar à moradia. Essa área é legalmente protegida pelo Código Florestal (Lei n.° 4.777/65), pela resolução nº 303, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. E também, pelo Artigo 167 do capítulo II da Lei Orgânica do Município. As matas ciliares têm grande importância para os rios. A presente pesquisa identificou a intervenção humana na APP. Primeiro passo foi utilização das imagens do satélite LANDSAT TM 1986 e 2005 digitalizadas no software Spring, que forneceu como produto final um mapa de uso e cobertura vegetal da terra. Constatou-se que 4,94Km2 é a extensão total da APP. Mata ciliar ocupava 60,9% em 1986, e foi reduzida para 27,9% em 2005. Pastagem foi o tipo de ocupação que mais cresceu. Em 1986, ocupava 26,2% e em 2005, ocupava 54,5% da área total da APP. O segundo passo consistiu na aplicação, na população residente, de um questionário sócio-econômico que trouxe resultados que permitiram a caracterização da população. Favelas como habitações, possuem baixos índices escolaridade, baixa renda familiar, alta taxa de natalidade, não possuem acesso aos serviços de saneamento básico, a maioria é imigrante nordestino ou descendente. Diante dos fatos pesquisados, concluiu-se que, os detentores de melhor situação financeira e que possuem atividades lucrativas na APP são os principais agentes no processo de sua destruição, seja pela mineração, pastagem, agricultura ou especulação imobiliária. A população residente, de menor poder aquisitivo, também contribuiu para a devastação da mata ciliar, embora ocupe uma área bem menor comparada àquelas geradoras de renda.

Abstract: Caçapava is a municipality located in São Paulo State, currently with a little over 80 thousand people. Coffee was the first economic activity to foster its development, by the end of XIX century. In the first half of XX century, this municipality experienced an economic stagnation period caused by low coffee prices in the international market and its development process was reassumed only in the second half of that century, due to industrialization. People from low economic classes, with no jobs, came from many places in Brazil and got settled in the urban zone of town, near to industrial plants. Most of them constructed homes in inappropriate places. In Caçapava, areas along the Paraíba River had part of its riparian forest suppressed to give place to houses. Legally this area is protected by the Brazilian Forest Code (Law 4.777/65) and by CONAMA (Brazilian National Environmental Council) Resolution Nº 303, of March 20th, 2002. At the municipality level it is regulated by the Caçapava Organic Law, Article nº 167, Chapter 11. Riparian forests are recognized for their great importance to rivers. This research analyzed the human intervention in the preservation area (APP) of Caçapava municipality riparian zone. Initially, Landsat TM imagery acquired in 1986 and 2005 were analyzed based on the Image Processing and GIS package known as Spring to generate a land use and land cover map. Results show that 4.94 Km2 correspond to APP area, i.e. area to be preserved. Riparian forest occurred in 60,9% in 1986 and was reduced to 27,9% in 2005 in the APPs. Pasture lands kept growing in area. In 1986, 26,2% of APP was in pasture, while in 2005 it increased to 54,5%. A social economical questionnaire to survey the population that has been living in this riparian zone was applied. Results indicated that most houses are shacks resembling slums. The population has low alphabetization level, low income and high birth rate and has no access to sewage system. Most of the people came from poor parts of Brazilian Northeast region. However, investors who have economic power exploited the APPs for mining, grassing, crop cultivation and real state can be held responsible for most of the riparian forest destruction. But people that live in the area with low access to goods also contributed to the devastation of riparian forest, although they affected a smaller area compared to the investors.