Avaliação da transformação da paisagem da Bacia Ribeirão Vidoca, São José dos Campos, SP

Abstract

Resumo: O presente trabalho, na área das Ciências Ambientais, estudou a transformação da paisagem da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vidoca, no lapso de 1500 a 2003, e teve por objetivo caracterizar o uso do solo e o processo de urbanização dessa bacia. Esse estudo foi baseado nos fundamentos da Geografia da Paisagem, partindo-se da hipótese de que as áreas de várzea, principalmente quando estão próximas ao perímetro urbano, sofrem ocupação, principalmente, devido a dois processos: ocupação por comunidades de baixa renda e, projetos da administração pública para evitar enchentes e promover o paisagismo nas margens e encostas de cursos d'água. Partindo-se do princípio de que a água é um bem comum, conforme a legislação pertinente, esta pesquisa teve como foco averiguar se as leis de proteção ambiental cumprem sua função reguladora no sentido de proteger o patrimônio ambiental integrado na microbacia hidrográfica estudada. Foi examinada a legislação existente no âmbito municipal, estadual, federal, assim como, cartas, mapas e imagens com o intuito de se verificar o estado de uso e de conservação da bacia no período de abrangência desse estudo. Para alcançar os objetivos, foram utilizadas técnicas de Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento, leitura e de interpretação de fotos aéreas, mapas e cartas. Os resultados demonstram que a ocupação antrópica da bacia do Ribeirão Vidoca foi responsável pela alteração da vegetação original. Em quatro fases desse estudo, foi possível constatar que: a) no período de 1500 a 1953, ocorreu transformação da vegetação natural composta por três tipos principais de vegetação - FESA; FESMar; SAA - para campo antrópico e pastagem; b) de 1954 a 1985, antes da ocupação maciça pelo tecido urbano, ocorreu breve regeneração da FESA, na região à montante da Rodovia Carvalho Pinto; campos de pastagem foram abandonados e se transformaram em campos antrópicos; c) de 1986 a 1997, ocorreu forte urbanização na Região Sul do Município de São José dos Campos, onde a bacia se situa, com a conseqüente substituição da vegetação local; d) de 1998 a 2003, com a consolidação do processo de urbanização, o tecido urbano alcançou a várzea, ocupando os limites do tabuleiro, descendo das encostas para terraços e beiras dos corpos d'água, promovendo a impermeabilização dos solos. A leitura dos resultados obtidos permitiu concluir que, apesar de ter sido criada uma legislação com propósitos de proteção ambiental (APA; APP), o processo de urbanização, geográfica e historicamente, não foi controlado e os mecanismos legais foram ineficientes para regularizar o desenvolvimento da malha urbana e permitiu a degradação ambiental dessa bacia.

Abstract: This work concerned with Environmental Sciences sought to study the landscape transformation of Vidoca Stream Watershed in the period of 1500 to 2003, and had the objective of characterizing the land use and the urbanization process of this watershed. This study was based on Landscape Geography principles assuming the hypothesis that lowlands near urban area are occupied following two basic drives: one is the urbanization due to the establishment of low income population; the other is due to public administration actions for flooding prevention and landscaping of the river's banks. Assuming that water according to the law is a resource that belongs to everyone, this research focused on the investigation on how environmental protection laws are in fact achieving their goals of protecting the environmental asset integrated in a hydrographic micro basin. The existent laws at the municipal, state and federal levels, as well as several charts, maps and imagery were examined and interpreted to ascertain the status of conservation of this watershed for the studied period. Results demonstrate that human occupation of the Vidoca Stream Watershed was responsible for the natural vegetation transformation. Between 1500 and 1953 the change of natural vegetation was from classes of FESA, FESMar and SAA to anthropic fields and grasslands. From 1954 to 1985, just before the massive urban occupation of the area, there was a short period of regeneration of FESA above the Carvalho Pinto Highway; later on, the pasture grasslands were abandoned and changed to anthropic fields. From 1986 to 1997 a fast urbanization process occurred in the southern part of São José dos Campos, where the watershed is located, and as a consequence changes in the local vegetation occurred. From 1998 to 2003, with the consolidation of the urbanization process, the urban occupation reaches the boundaries of the plateau and the lowlands of the watershed, resulting in soil impermeabilization. The results of this research show that even with a legislation that intends to protect the environment (APA; APP) the urbanization process, geographically and historically, was not controlled and that the law by itself was not effective for the regulation of the urban growth and as a result, environment degradation can be observed in this studied watershed.