Planejamento tributário como fator otimizador de resultado

Abstract

Resumo: O presente trabalho é um estudo de caso que tem como finalidade demonstrar a importância do planejamento tributário para uma indústria da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, dando-lhe a opção de escolha do melhor enquadramento visando a minimização da carga tributária, a partir de apuração e análises. Para o estudo, foram utilizados os dados contábeis coletados da organização e o mesmo mostra a importância de um planejamento tributário eficiente para trazer benefícios econômicos de forma lícita. Demonstra-se, nesse estudo, uma pesquisa bibliográfica sobre o tema visando os aspectos relevantes levando em consideração a legislação vigente e a comparação entre os regimes de Lucro Presumido e Lucro Real, a partir da apuração dos tributos federais IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), PIS (Programa para Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nas duas formas de tributação, tendo como principal objetivo a redução de gastos relativos ao recolhimento destes.

Abstract: The present work is a case study that aims to demonstrate the importance of tax planning for an industry in the Metropolitan Region of Vale do Paraíba, giving it the option of choosing the best framework aiming at minimizing the tax burden, from calculation and analysis. For the study, the accounting data collected from the organization were used and it shows the importance of an efficient tax planning to bring legal benefits in a lawful manner. In this study, a bibliographic research on the subject is demonstrated, aiming at the relevant aspects taking into account the currentn legislation and the comparison between the Presumed Profit and Real Profit regimes, based on the calculation of federal taxes IRPJ (Personal Income Tax) Legal), CSLL (Social Contribution on Net Income), PIS (Social Integration Program) and COFINS (Contribution for the Financing of Social Security) in the two forms of taxation, with the main objective of reducing expenses related to their payment.