Desjudicialização e justiça multiportas : do acesso à justiça ao fortalecimento da democracia

Abstract

Resumo: A presente monografia estuda a Justiça Multiportas e a Desjudicialização, com o objetivo de entender como esses dois mecanismos de acesso à justiça ajudam para o fortalecimento da Democracia. Sendo assim, a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 5º, inciso XXXV, garantiu a todos o acesso à justiça, contudo passados mais de 35 anos da sua promulgação percebe-se que, apesar do crescente aumento da judicialização dos problemas do cotidiano, apenas uma pequena parcela da população consegue realmente ter acesso à justiça. Finalmente, diante desse contexto, a Justiça Multiportas e a Desjudicialização ganham destaque e apontam novos rumos a serem seguidos na busca pelo acesso à justiça, bem como ajudam a fortalecer a democracia.

Abstract: This monograph studies Multi-door Courthouse and Dejudicialization, with the aim of understanding how these two mechanisms of access to justice help to strengthen Democracy. Therefore, the Federal Constitution of 1988, in its article 5th, XXXV, guaranteed everyone access to justice, therefore more than 35 years after its promulgation it is clear that, despite the growing increase in the judicialization of everyday problems, only a small portion of the population actually manages to have access to justice. Finally, given this context, multi-door courthouse and dejudicialization gain prominence and point out new rumors to be followed in the search for social access to justice, as well as helping to strengthen democracy.