Holding familiar : planejamento sucessório

Abstract

Resumo: Por meio desta pesquisa, será possível compreender de maneira mais clara e objetiva as características da Holding Familiar, suas vantagens e desvantagens, contenção de conflitos familiares e o papel do advogado, expor as vantagens e desvantagens da constituição da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório em comparação aos métodos tradicionais, demonstrar a importância do planejamento sucessório e analisar os planejamentos de concentração ou desconcentração de patrimônio, a fim de utilização das holdings no campo do direito das sucessões, devido suas longas contendas judiciais para formação e definição de partilhas. O estudo se mostra relevante, pois, as holdings imobiliárias familiares são pouco conhecidas e, portanto, pouco empregadas, embora gerem vantagens tributárias, sucessórias e societárias. Um dos motivos para a pequena utilização das holdings imobiliárias é que o brasileiro normalmente não se preocupa em tratar de questões referentes à sucessão ainda em vida.

Abstract: Through this research, it will be possible to understand in a clearer and more objective way the characteristics of the Family Holding, its advantages and disadvantages, containment of family conflicts and the role of the lawyer, expose the advantages and disadvantages of the constitution of the family holding as a tool of succession planning compared to traditional methods, demonstrate the importance of succession planning and analyze the plans for the concentration or deconcentrating of assets, in order to use holding companies in the field of succession law, due to their long judicial disputes for the formation and definition of divisions. The study is relevant, since family real estate holdings are little known and, therefore, little used, although they generate tax, succession and corporate advantages. One of the reasons for the small use of real estate holding companies is that Brazilians are not normally concerned with dealing with issues related to succession while still alive.