Censura e direitos autorais : os impactos e consequências das plataformas de streaming no mundo jurídico

Abstract

Resumo: Censura, uma palavra que tem origem no latim, usada para descrever uma prática de controle e supressão de informações desde os tempos do império romano. A censura se tornou o principal instrumento de controle social para o clero durante a era medieval, e posteriormente da nobreza durante o absolutismo, mas foi no século XX que essa prática atingiu um patamar tão grande ao ponto de ser aplicada em escala industrial, com os mais notórios exemplos sendo a Alemanha nazista, a União Soviética, ambos representados na literatura pelo livro 1984, de George Orwell, e, no Brasil, o Estado Novo de Vargas e o Regime Militar de 1964 à 1985. Atualmente, apesar das facilidades na comunicação e na democratização do acesso à informação, muito graças à internet, a censura deixou de ser apenas uma ferramenta de controle estatal, mas passou a ser uma prática difundia pelas plataformas digitais, muitas das vezes travestidas de uma coisa legítima: a proteção do direito autoral na internet. Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar o conceito de censura, a sua história, como que ela foi se enraizando na internet, e os meios para combatê-la.

Abstract: Censorship, a word that has its origins in Latin, used to describe a practice of controlling and suppressing information since the times of the Roman Empire. Censorship became the main instrument of social control for the clergy during the medieval era, and later for the nobility during absolutism, but it was in the 20th century that this practice reached such a level that it was applied on an industrial scale, with the most notorious examples being Nazi Germany, the Soviet Union, both represented in literature by the book 1984, by George Orwell, and, in Brazil, Vargas' Estado Novo and the Military Regime from 1964 to 1985. Currently, despite the ease in communication and in the democratization of access to information, largely thanks to the internet, censorship is no longer just a tool of state control, but has become a practice spread across digital platforms, often disguised as a legitimate thing: the protection of copyright on the Internet. In this sense, this work aims to analyze the concept of censorship, its history, how it took root on the internet, and the means to combat it.