A vivência de pessoas transgênero no sistema carcerário

Abstract

Resumo: Esta pesquisa analisou a vivência das pessoas transgênero dentro do sistema prisional brasileiro a partir de uma ótica crítica quanto ao debate de gênero e à forma como este se expressa no cotidiano dessas pessoas. Para que este estudo fosse realizado, foi necessário destrinchar diversos conceitos, entre eles o conceito de sexo, sexualidade e identidade de gênero, que parecem passar despercebidos diariamente, pois já se encontram enraizados socialmente. A principal intenção desta pesquisa não foi olhar o sistema carcerário através de uma ótica punitivista, ou seja, não teve o objetivo de discorrer sobre os crimes que foram cometidos ou sobre a pena que as pessoas transgênero foram sentenciadas, mas sim explicitar o sistema de gênero colonial e a influência que ele exerce nos dias de hoje, focando no encarceramento errôneo desse grupo. Assim, procurou-se identificar a desproteção sistemática para com as pessoas transgênero a partir de dados qualitativos e análise de casos, partindo do pressuposto de que essa desproteção está ligada à desumanização da população em geral encarcerada. Contudo, a penalização da população trans tem uma carga extra, pois são, desde o momento da afirmação de suas identidades, vistas como perigosas ou doentes por grande parte da população, incluindo figuras governamentais. O presente estudo tipificou-se em uma pesquisa bibliográfica e documental, embasada no referencial teórico-metodológico marxista. Para o levantamento dos dados, foram consultados livros, artigos, documentos impressos e digitais, trabalhos científicos e pesquisas diversas. Foi empregada a abordagem quantitativa para análise dos dados, almejando alcançar a totalidade do objeto pesquisado. Neste estudo, a totalidade se expressa como totalidade parcial, visto que não é possível capturar todas as determinações sociais, políticas, econômicas e culturais que compõem o tema elencado.

Abstract: This research analyzed the experience of transgender people within the Brazilian prison system from a critical perspective regarding the gender debate and the way it is expressed in these people's daily lives. For such a study to be carried out, it was necessary to unravel several concepts, including the concept of sex, sexuality and gender identity, which seem to go unnoticed on a daily basis, as they are already socially rooted. The main intention of this research was not to look at the prison system through a punitive perspective, that is, it did not aim to discuss the crimes that were committed or the sentence that transgender people were sentenced to, but rather to explain the gender system. colonial era and the influence it exerts today, focusing on the erroneous incarceration of this group. Thus, we sought to identify the systematic lack of protection towards transgender people through qualitative data and case analysis, assuming that this lack of protection is linked to the dehumanization of the general incarcerated population, however, the penalization of the trans population has an extra burden, as they are, from the moment they assert their identities, seen as dangerous or sick by a large part of the population, including government figures. The present study was characterized by bibliographical and documentary research, based on the Marxist theoretical-methodological framework. To collect the data, books, articles, printed and digital documents, scientific works and various research were consulted. A quantitative approach was used to analyze the data, aiming to reach the entirety of the researched object. In this study, totality is expressed as partial totality, given that it is not possible to capture all the social, political, economic and cultural determinations that make up the theme listed.