Regionalização dos serviços de saúde e as contribuições para o planejamento em saúde e desenvolvimento da região de Imperatriz MA

Abstract

Resumo: A regionalização trata-se de um projeto político para organização do sistema único de saúde baseando-se na universalidade, integralidade, equididade, e também descentralização, unificação e hierarquização, atendendo à diversidade regional do país. Desde a implantação do Sistema Único de Saúde, diversas foram às dificuldades de implementações de políticas públicas, para que de fato, um serviço de qualidade no que diz respeito à saúde seja prestado. Sob a ótica da regionalização, que é um dos princípios organizativos do SUS, objetiva-se com esse estudo analisar o processo de regionalização de saúde e suas contribuições para o planejamento em saúde e desenvolvimento da Região de Imperatriz Maranhão. A fundamentação teórico-metodológica desta pesquisa trata-se de um estudo de caso de abordagem qualitativa e exploratória, com análise documental e bibliográfica. Foram utilizadas documentações que tratam do processo da divisão no período da criação da Região de Saúde de Imperatriz e a coleta de dados foi feita por intermédio de roteiro de entrevista semiestruturado, com os gestores de saúde da região. Para a análise caracterizou-se a região de saúde de Imperatriz-Ma, dos dados oriundos da transcrição das entrevistas, utilizou-se da análise de conteúdo fundamentada em Bardin (1977), posteriormente aplicou-se o Processo de Raciocínio, que embasou a criação das Árvores de Realidade atual e futura, bem como o diagrama de conflitos da região em estudo. Os gestores de saúde apontam que os municípios possuem estruturação no que cerne a atenção primária, relatando dificuldades nas demandas de média e alta complexidade. O processo de planejamento ainda está em plena tramitação e recorre com grande expectativa sob a perspectiva dos gestores de saúde. Foi percebido que os gestores de saúde da região de saúde estudada levantam problemáticas importantes sobre o seguimento das deliberações acordadas na Comissão Intergestora Regional, e do processo de gerir como as questões ligadas ao financiamento em saúde. O estudo aponta que os mesmos ressaltam a importância da participação social e dos conselhos, para que de fato haja um controle social efetivo.

Abstract: Regionalization is a political project for the organization of the single health system based on universality, integrality, equity, as well as decentralization, unification and hierarchy, taking into account the country's regional diversity. Since the implementation of the Unified Health System, there have been several difficulties in implementing public policies, so that, in fact, a quality service with regard to health is provided. From the perspective of regionalization, which is one of the organizational principles of SUS, this study aims to analyze the process of regionalization of health and its contributions to health planning and development in the Region of Imperatriz Maranhão. The theoretical and methodological basis of this research is a case study with a qualitative and exploratory approach, with documentary and bibliographic analysis. Documentations dealing with the division process were used during the period in which the Health Region of Imperatriz was created and data were collected through a semi-structured interview script with the region's health managers. For the analysis, the health region of Imperatriz-Ma was characterized, using data from the transcription of the interviews, using content analysis based on Bardin (1977), later the Reasoning Process was applied, which underpinned the creation current and future Reality Trees, as well as the conflict diagram of the region under study. Health managers point out that the municipalities are structured in terms of primary care, reporting difficulties in the demands of medium and high complexity. The planning process is still in full swing and appeals with great expectation from the perspective of health managers. It was noticed that the health managers of the studied health region raise important problems regarding the follow-up of the deliberations agreed in the Regional Intergovernmental Commission, and the process of managing such issues related to health financing. The study points out that they emphasize the importance of social participation and advice, so that in fact there is effective social control.