Déficit habitacional causado pela urbanização acelerada na cidade de São José dos Campos - SP

Abstract

Resumo: No início do século XX, o crescimento industrial ocorrido nas regiões de São Paulo e Rio de Janeiro fomentou a urbanização acelerada e atraiu migrantes, sendo a maioria do êxodo rural. Isso levou ao aumento da procura por habitação e necessidade de infraestrutura nos municípios paulistas, criando um desequilíbrio entre oferta e demanda por imóveis. Consequentemente, o município de São José dos Campos também passou por esse processo, principalmente nas décadas de 1950 e 1960, causado por um grande impulso às indústrias: a Rodovia presidente Dutra (1951) ligando as grandes metrópoles do Rio de Janeiro e São Paulo; O CTA, Centro Técnico Aeronáutico, atualmente, aeroespacial, o ITA e o INPE (1961). A população na busca por um emprego melhor, dada a insegurança e a instabilidade que a vida no campo proporcionava elevou o número de pessoas para a cidade gerando um déficit habitacional. No Brasil, o ano de 2017, apresentou um déficit habitacional de 7,77 milhões de unidades, evidenciando a gravidade do problema. E São José dos Campos, mesmo tendo um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal muito alto (considerada em 2020 a 4ª melhor cidade para viver), com boas características sociais e econômicas, possui um grande volume de inadequação dos domicílios, isto é, um déficit qualitativo como resultado do crescimento da cidade e da distribuição dos atendimentos habitacionais em seus bairros periféricos. O trabalho objetivou entender as causas do déficit habitacional e explorar como a urbanização descontrolada incentiva a formação de comunidades em áreas de risco oriundas da falta de moradia para a população de baixa renda. Realizou pesquisa bibliográfica descritiva sobre o processo de migração dos trabalhadores do campo para as cidades, em decorrência da industrialização causando problemas habitacionais devido as moradias precárias demandando analisar a questão habitacional e as desigualdades. O município de São José dos Campos possui programas habitacionais, como os que baseiam-se na remoção da população das favelas para conjuntos habitacionais em áreas periféricas e o programa denominado Casa Joseense, entretanto, o mesmo não atinge a população necessitada, pois, o déficit habitacional, ou seja, a estimativa de deficiência de novas moradias frente às necessidades das famílias de São José dos Campos permanecem altas: em 1977 o número estimado de pessoas que residiam em favelas era de 3.643, saltando para 5.535 em 1979. Sequencialmente nos anos posteriores, como em 2014 que apresentou o déficit total segundo Censo 2010 era de 21.910 moradias, deste total 12.307 representam o déficit para as famílias de zero a três salários de renda. Concluiu-se que o município de São José dos Campos possui uma política pública habitacional que ainda não atinge parte da sua população, contudo, ineficiente, fazendo com que a população desenvolvesse alternativas ao mercado imobiliário legal, ocupando favelas e criando bairros clandestinos na periferia da cidade.

Abstract: At the beginning of the 20th century, the industrial growth in the São Paulo and Rio de Janeiro regions fostered rapid urbanization and attracted migrants, most of whom were from rural areas. This led to an increased demand for housing and the need for infrastructure in the municipalities of São Paulo, creating an imbalance between the supply and demand for real estate. Consequently, the municipality of São José dos Campos also underwent this process, especially in the 1950s and 1960s, which saw a significant boost to industries: the President Dutra Highway (1951) connecting the major cities of Rio de Janeiro and São Paulo; the CTA, Aeronautical Technical Center, currently aerospace, ITA, and INPE (1961). The population, in search of better employment opportunities due to the insecurity and instability of rural life, increased the number of people in the city, resulting in a housing deficit. In Brazil, in the year 2017, there was a housing deficit of 7.77 million units, highlighting the seriousness of the problem. Despite having a very high Municipal Human Development Index, São José dos Campos was considered in 2020 as the 4th best city to live in, with good social and economic characteristics, but it has a large volume of inadequate housing, meaning a qualitative deficit as a result of the city's development and the distribution of housing services in its peripheral neighborhoods. The aim of this work was to understand the causes of the housing deficit and explore how uncontrolled urbanization encourages the formation of communities in high-risk areas due to the lack of housing for low-income populations. It involved descriptive bibliographic research on the migration process of rural workers to cities as a result of industrialization, causing housing problems due to precarious housing conditions, and the need to analyze the housing issue and inequalities. The municipality of São José dos Campos has housing programs, such as those based on relocating the population from slums to housing complexes in peripheral areas, and the program called "Casa Joseense." However, it does not reach the needy population because the housing deficit, i.e., the estimated deficiency of new housing compared to the needs of families in São José dos Campos, remains high. In 1977, the estimated number of people living in slums was 3,643, rising to 5,535 in 1979. In subsequent years, such as in 2014, which showed a total deficit according to the 2010 Census was 21,910 dwellings, of which 12,307 represent the deficit for families with zero to three salary incomes. It was concluded that the municipality of São José dos Campos has a housing public policy that still does not reach part of its population, i.e., it és inefficient, causing the population to develop alternatives to the legal real estate market, occupying slums, and creating clandestine neighborhoods on the outskirts of the city.