Ocupação territorial e conflitos : o caso do assentamento São Domingos dos Olhos D'água

Abstract

Resumo: O território estudado localiza-se na região sul do estado de Goiás, no município de Morrinhos, e denomina-se Assentamento São Domingos dos Olhos D'água. O estudo partiu do pressuposto que o território é um espaço onde o poder e a dominação são predominantes. No território desenvolve-se a relação desigual de forças que lutam pelo domínio e apropriação do espaço mediante o controle político-econômico. A conquista de uma fração do território é um trunfo na luta pela terra, que viabiliza o processo de territorialização do próprio combate. Esse processo é entendido, no seu caráter mais geral, na luta contra a expropriação e contra a exploração do desenvolvimento capitalista. Trata-se de um estudo de caso, e por realizar-se em uma localidade onde não existem trabalhos semelhantes ao proposto classifica-se como pesquisa exploratória. Não deixa, porém, de ser uma pesquisa descritiva, pois apresenta características comuns a outras pesquisas que também se enquadram nessa denominação. Em campo realizaram-se 72 entrevistas e foram observados o acervo da CPT, relatórios do INCRA, e atas das entidades ligadas ao PA, com o objetivo de melhor compreender as relações de poder relacionadas à ocupação do território no contexto da reforma agrária em âmbito local. A pesquisa revelou que existem forças antagônicas no processo de ocupação e territorialização do espaço rural, o que torna o território uma zona onde as ações são conflituosas. As políticas públicas implementadas nas últimas décadas foram apenas paliativas, pois, como exposto no estudo, a reforma agrária brasileira ainda não subsidia seus beneficiários de ferramentas e condições para uma produção alternativa frente ao modelo capitalista vigente. Ficou evidente, ainda, que o assentamento é um espaço social complexo, marcado por disputas políticas, em que grupos se interpelam na busca de organizar o território ocupado com práticas sociais e estratégias de luta oriundas dos interesses distintos dos sujeitos sociais participantes do processo, circunstâncias que perpassam por conflitos de várias dimensões no seu interior.

Abstract: The study area is located at the southern region of the state of Goiás, municipality of Morrinhos, and is called São Domingos dos Olhos D'Agua Settlement. The study assumed that the territory is an area where power and domination structure social and production relations. The study area shows the unequal balance of forces fighting for dominance and appropriation of space through political and economic control. The conquest of a land fraction is a triumph in the struggle for land. It enables the process of territorialization of the struggle itself. This process is understood in its most general character as the fight against expropriation and exploitation of capitalist development. This is a case study and due to the fact that it was carried out in a municipality where there is no similar work to that proposed here, this research was classified as exploratory. However, it is also a descriptive research because it presents features similar to other studies that also fall under this denomination. Overall, 72 field interviews were performed. In addition, CPT collection, INCRA reports and proceedings of entities linked to PA were searched in order to better understand the power relations related to the occupation of the territory in the context of land reform at local level. The research revealed that there are opposing forces in the process of occupation and territorialization of rural areas, which makes it an area where actions are conflicting and apparently, public policies implemented in recent decades were only palliative, because as reported in this study, land reform in Brazil does not provide beneficiaries with tools and conditions for alternative production in relation to the current capitalist model. It was also evidenced that the settlement is a complex social space marked by political disputes where groups interpellate, seeking to organize the occupied territory through social practices and struggle strategies coming from different interests of social actors participating in the process, circumstances that last through conflicts of various dimensions.