Novos arranjos familiares : reflexos psicossociais e legais

Abstract

Resumo: O tema em questão possui um conceito, atualmente, bastante flexibilizado, despadronizando a versão da família tradicional brasileira. A sociedade adotou outros formatos que se distanciam do modelo clássico que vinha sendo juridicamente reconhecido e protegido. Com a evolução do conceito de família, novas possibilidades surgiram para representação do instituito, podendo ser: família homoafetiva, mosaico, monoparental e afins, expandindo todo e qualquer conhecimento inerente as situações e novos núcleos que não possuem tanto reconhecimento O presente trabalho tem como perspectiva abordar como a sociedade lida com as familias pluralistas, e, com base na legislação indagar o direito adquirido e os impactos correspondentes aos reflexos jurídicos, como o direito das minorias têm evoluído quando se trata da legislação em prol do "desconhecido". Destaca-se a decisão recente do STF para a equiparação da LGBTfobia ao racismo com o propósito de desestruturar um conhecimento arcaico, a fim de modernizá-lo para uma nova definição de livre-arbitrio promovendo a igualdade e liberdade de vínculo afetivo. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa, pelo método dialético, adotando o procedimento da pesquisa bibliográfica pautada na legislação pátria, constitucional e infraconstitucional, na doutrina e jurisprudência, assim como, na legislação internacional. O presente trabalho busca explanar o entendimento sobre novas modalidades de famílias sob aspecto jurídico e seus reflexos na sociedade brasileira.

Resument: The theme in question has a concept, currently quite flexible, making the version of the traditional Brazilian family unpatterned. Society has adopted other formats that deviate from the classic model that has been legally recognized and protected. With the evolution of the concept of family, new possibilities have emerged for the representation of the institute, which may be: homosexual family, mosaic, single parent and the like, expanding any and all knowledge inherent in situations and new nuclei that do not have such recognition. address how society deals with pluralistic families, and, based on legislation, inquire into acquired rights and the impacts of legal consequences, such as minority law, have evolved when it comes to legislation in favor of the "unknown." Of note is the recent decision by the Supreme Court to equate homophobia with racism with the purpose of destroying archaic knowledge, in order to modernize it to a new definition of free will, promoting equality and freedom of affective bond. The qualitative approach was used as a methodology, using the dialectical method, adopting the bibliographic research procedure based on the national, constitutional and infraconstitutional legislation, on doctrine and jurisprudence, as well as on international legislation. The present work aims to explain the understanding about new modalities of families under legal aspect and their reflexes in the Brazilian society.