Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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2023Valor Jurídico do afeto : a possibilidade de responsabilidade civil na conjuntura do abandono afetivo-Trabalho de Graduação
2023Multipropriedade-Trabalho de Graduação
2023Os novos requisitos econômicos para a concessão do BPC LOAS-Trabalho de Graduação
2023O tipo penal da bigamia e a sociedade familiar poliafetiva-Trabalho de Graduação
2023Juiz das garantias : a superação da tradição inquisitória no processo penal brasileiro-Trabalho de Graduação
2023Da prova ilícita derivada : teoria dos frutos da árvore envenenada-Trabalho de Graduação
2023A morosidade no sistema de adoção no Brasil : uma violação ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente e ao princípio da celeridade processual-Trabalho de Graduação
2023Usucapião de bens imóveis no ordenamento jurídico brasileiro-Trabalho de Graduação
2023O animal não humano no ordenamento jurídico brasileiro-Trabalho de Graduação
2023Sistema acusatório : medida necessária à efetivação do processo penal constitucional brasileiro-Trabalho de Graduação
2023Responsabilidade civil nos contratos de transporte de cargas-Trabalho de Graduação
2023Acordo de não persecução penal : uma análise sobre a justiça negociada em matéria criminal-Trabalho de Graduação
2023Desapropriação por utilidade pública : apossamento administrativo-Trabalho de Graduação
2023Violência sexual contra criança e adolescente-Trabalho de Graduação
2023A inserção da mediação e conciliação no direito de família-Trabalho de Graduação
2023Bioética e o biodireito na transexualidade : relações na redesignação sexual-Trabalho de Graduação
2023Responsabilidade civil por abandono afetivo parental-filial : a possibilidade de indenização-Trabalho de Graduação
2023Compliance : o impacto da lei geral de proteção de dados-Trabalho de Graduação
2023A flexibilização do armamento para população civil do Brasil-Trabalho de Graduação
2023O permanente genocídio das tribos indígenas no Brasil-Trabalho de Graduação
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