Economia solidária como elemento de desenvolvimento econômico : Estudo de caso da Colônia de Pescadores Z26 do município de Praia Norte/TO.

Abstract

Resumo: A pesca sempre esteve presente dentre as atividades de natureza extrativista praticadas no Brasil. Só que ao contrário de outras atividades, ela veio crescendo ao longo dos anos e ocupando lugar de destaque na história brasileira, e as primeiras ações para regularização dessa atividade ocorreram em 1846, com a criação das colônias de pescadores. Nesse contexto, existe no município de Praia Norte/TO uma colônia de pescadores denominada Z26, fundada em 2005, que passou a representar, gerenciar e orientar os pescadores do município no desenvolvimento da pesca artesanal. Diante do exposto, o objetivo da pesquisa foi analisar a colônia de pescadores Z26, segundo a ótica da economia solidária, e sua contribuição para o desenvolvimento econômico da atividade pesqueira do município de Praia Norte/TO. Quanto à metodologia utilizada, desenvolveu-se um estudo de caso da colônia em análise, e para subsidiar o estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental, esta em sua dimensão pública (dados da Firjan, IBGE e SEAGRO) e privada (Estatuto da Colônia Z26). Seguiu-se ainda uma abordagem qualitativa e quantitativa. E quanto ao objeto, utilizou-se a pesquisa exploratória e descritiva. Com os resultados obtidos, concluiu-se que após a implantação da colônia de pescadores Z26, a atividade pesqueira no município expandiu, possibilitando o crescimento econômico e social daquela localidade. Assim, 93% dos pescadores manifestam satisfação quanto à colônia, vez que quando fundada trouxe melhorias para o desenvolvimento da pesca artesanal, bem como para os próprios associados, que passaram a exercer uma atividade regularizada; 98% dos entrevistados manifestam que após a implantação da colônia, a atividade pesqueira passou a ser regulamentada, contribuindo para a previdência social e assim podem usufruir dos benefícios, como o seguro defeso, auxílio doença, auxílio acidente, salário maternidade e aposentadoria; 96% dos pescadores manifestam que já usufruíram dos benefícios ou têm conhecimento desse direito. Com a aplicação da análise de SWOT e do Método GUT, o estudo propõe estratégias para alavancar a atividade pesqueira, como armazenagem seletiva, transporte refrigerado e criação de peixe em tanques-redes. O estudo ainda concluiu que a atividade pesqueira da colônia Z26 poderia estar mais desenvolvida, visto que 70% dos associados vivem com menos de um salário mínimo. Porém, a mesma ainda não estar aplicando as regras da economia solidária, onde todos os associados produzem visando a um objetivo comum.

Abstract: Fishing has always been present among the activities of an extractive nature practiced in Brazil. However, unlike other activities, it has grown over the years and occupies a prominent place in Brazilian history, and the first actions to regularize this activity occurred in 1846, with the creation of fishermen colonies. In this context, in the municipality of Praia Norte / TO there is a fishing colony called Z26, founded in 2005, which started to represent, manage and guide the fishermen of the municipality in the development of artisanal fishing. Given the above, the objective of the research was to analyze the Z26 fishing colony, from the perspective of the solidarity economy, and its contribution to the economic development of the fishing activity in the municipality of Praia Norte / TO. As for the methodology used, a case study of the colony under analysis was developed, and to support the study, bibliographic and documentary research was used, which is in its public dimension (data from Firjan, IBGE and SEAGRO) and private (Statute of Colony Z26). A qualitative and quantitative approach was also followed. As for the object, exploratory and descriptive research was used. With the results obtained, it was concluded that after the establishment of the Z26 fishing colony, fishing activity in the municipality expanded, enabling the economic and social growth of that location. Thus, 93% of the fishermen express satisfaction with the colony, since when founded it brought improvements to the development of artisanal fishing, as well as to the members themselves, who started to exercise a regularized activity; 98% of the interviewees stated that after the establishment of the colony, the fishing activity started to be regulated, contributing to social security and thus they can enjoy the benefits, such as closed insurance, sickness insurance, accident aid, maternity salary and retirement; 96% of fishermen say that they have already enjoyed the benefits or are aware of this right. With the application of SWOT analysis and the GUT Method, the study proposes strategies to leverage fishing activity, such as selective storage, refrigerated transport and fish farming in net-tanks. The study also concluded that the fishing activity of the Z26 colony could be more developed, since 70% of the members live on less than one minimum wage. However, it is still not applying the rules of the solidarity economy, where all members produce aiming at a common goal.