Avaliação dos serviços públicos ao munícipe de Teresina disponibilizados por meio do e-gov

Abstract

Resumo: A partir da formação do comitê para o e-gov brasileiro no ano de 2000, surgiu um novo contexto na administração pública,denominado governo eletrônico, por meio do qual o poder público pode estabelecer fluxos comunicacionais com a sociedade, como um pilar que pode potencializar os princípios da transparência e da democracia. A partir de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI) fortaleceu o uso das mídias digitais efavoreceu a disponibilizaçãode seu acesso.Essa legislação contribui diretamente para a construção de uma nova política de transparência online, que disponibiliza serviços e informações ao cidadão, com o intuito de dar celeridade e aumentar a eficácia dos processos no âmbito da administração pública. Esta pesquisa tem como objetivo geral avaliar a oferta e a utilização de serviços públicos municipais oferecidos por meio de governo eletrônico em Teresina – Piauí, identificando os principais canais de prestação desses serviços e os aspectos limitantes ao seu progresso e àsua implementação no município de Teresina. O método utilizadofoi abordagem quantitativa, com entrevistas estruturadas aplicadas a 625 cidadãos, e análise documental, verificando como estão sendo ofertadosos serviços que implementam os princípios de e-gov no município de Teresina -PI. Considerando os parâmetros do governo eletrônico estabelecidos pela Unesco, pode-se concluir que, quanto à oferta de serviços e informações por meio do e-gov, o município de Teresina encontra-se no nível de Estágio II – Aprimorado, que permite a troca de informações entre governo e cidadãos, com via de duplo sentido. Os resultados obtidos foram satisfatórios, visto que os entrevistados conseguiram responder à pergunta principal da pesquisa: como estão estruturadas a oferta e a utilização de serviços públicos municipais, por meio do governo eletrônico, em Teresina - PI.

Abstract: Since the formation of the Brazilian e-gov committee in 2000, a new context in public administration emerged, called electronic government, through which the public power can use public applications with society, as a pillar that can enhance the principles of transparency and democracy. From 2011, the Law on Access to Information (LAI) strengthened the use of digital media, the availability of access. This legislation directly contributes to the construction of a new online transparency policy, which provides services and information to citizens, in order to speed up and increase the effectiveness of public administration processes. This research aims to evaluate the supply and use of municipal public services through electronic government in Teresina - Piauí, identifying the main channels of provision of these services and the limiting aspects of their progress and their implementation in the municipality of Teresina. The method used adopted a quantitative approach, through structured interviews applied to 625 citizens, and document analysis, verifying how these services that implement e-gov principles in the municipality of Teresina -PI are being offered. Considering the e-government parameters established by UNESCO, it can be concluded that the municipality of Teresina is at stage IV - Transactional level, which allows the exchange of information between government and citizens, in two ways. The results obtained in the research were satisfactory, since the interviewees were able to answer the main research question: How are the supply and use of municipal public services structured by electronic government in Teresina - PI?