Violência contra criança e adolescente abordando o Estatuto da crinça e do adolescente

Abstract

Resumo: O trabalho exposto procura encarar a violência, em todas as formas que ela existe na realidade de diversas crianças e adolescentes do Brasil, da mesma forma que assegura os direitos fundamentais da criança e do adolescente citados na legislação brasileira, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente que foi criado para trazer mais segurança jurídica para essas crianças e adolescentes, o qual é caracterizado por um agrupamento de leis que determina a efetividade das atividades feitas pelo Estado em prol das crianças e aos adolescentes. Todavia, ocorrem episódios em que crianças ou adolescentes correm perigo de diversas formas, cabendo ao Estado assegurá-las.

Abstract: The exposed article seeks to face violence in all forms in the reality of several children and adolescents in Brazil, in the same way that it guarantees the fundamental rights of children and adolescents mentioned in the Brazilian legislation, together with the Statute of Childen and Adolescents that was created to bring more legal security for these children. Which is characterized by a set of laws that determine the effectiveness of activities carried out by the State in favor of children adolescents. However, there are episodes in which children or adolescents are in danger in different ways, and the State is responsible for ensuring them.