Relativização das provas ilícitas e das provas ilícitas por derivação no processo penal

Abstract

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo analisar as provas ilícitas e as provas ilícitas por derivação no processo penal, sendo esta última também conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of poisonous tree doctrine). Ao longo da pesquisa será apresentado o conceito de provas e seus princípios, dando ênfase ao princípio da proporcionalidade e sua aplicação para afastar a vedação das provas ilícitas. Será abordado o motivo da utilização das provas ilícitas e das provas ilícitas por derivação serem consideradas inadmissíveis no ordenamento jurídico brasileiro, bem como se todas essas provas serão sempre consideradas inadmissíveis ou se existem hipóteses em que elas poderão ser aproveitadas. Ainda, será exposto a importância da flexibilização da proibição das provas consideradas ilícitas e ilícitas por derivação no processo penal, bem como se é possível a aplicação do princípio da proporcionalidade para que haja essa relativização, sendo certo que segundo alguns doutrinadores o princípio da proporcionalidade possibilita a utilização, no processo penal, da prova ilicitamente produzida.

Abstract: This research aims to analyze illicit evidence and illicit evidence by derivation in criminal proceedings, the latter being also known as the theory of the fruits of the poisoned tree (fruits of poisonous tree doctrine). Throughout the research, the concept of evidence and its principles will be presented, emphasizing the principle of proportionality and its application to remove the prohibition against illicit evidence. It will be discussed why the use of illicit evidence and illicit evidence by derivation are considered inadmissible in the Brazilian legal system, as well as whether all such evidence will always be considered inadmissible or if there are hypotheses in which they can be used. Still, it will be exposed the importance of easing the prohibition of evidence considered illicit and illicit by derivation in the criminal process, as well as if it is possible to apply the principle of proportionality so that there is this relativization, being certain that according to some indoctrinators the principle of proportionality allows the use, in criminal proceedings, of evidence produced unlawfully.