Alimentos avoengos : a importância do pressuposto de subsidiariedade

Abstract

Resumo: O presente trabalho teve por escopo analisar os alimentos avoengos e seus reflexos na vida dos avós, pois estes são muitas vezes compelidos ao pagamento de alimentos em benefício dos netos, em decorrência da desídia por parte dos primeiros obrigados ao adimplemento, ou seja, os genitores. Analisando-se a obrigação alimentar e suas peculiaridades, os alimentos avoengos somente podem ser fixados em caráter subsidiário e complementar. Isso porque há singularidades estabelecidas pelo legislador quanto aos alimentos em face dos avós, já que não são os devedores principais de tal encargo. Especificamente na prestação alimentícia avoenga, há um esbarramento na dignidade humana direcionada à criança e ao idoso, já que ambos são protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro. Tem-se por objetivo demonstrar que os avós, já na sua maioria em idade avançada, não devem ser compelidos ao pagamento de alimentos por uma questão meramente objetiva, pleiteando somente com base na aferição mensal de seus ganhos, mas sim, dever-se-ia realizar uma pesquisa mais sistemática do que se está por trás da pretensão alimentícia invocada. É possível constatar nos tribunais brasileiros o caráter subsidiário dos alimentos avoengos. O estudo utilizará metodologia dialética, com base em revisão bibliográfica e utilizar-se-á método de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências. Por fim, salienta-se a importância da abordagem do tema, já que os alimentos estão sendo cada vez mais pleiteados, afetando significativamente a vida dos avós.

Abstract: The present work aimed to analize grandparents feeding and their reflexes in the grandparents’ lives, because they are often compelled to pay food for the benefit of the grandchildren, due to the disdain on the part of the first obliged to comply, that is, the parents. Analyzing the food obligation and its peculiarities, grandparents feeding can only be fixed in a subsidiary and complementary character. This is because there are singularities established by the legislator regarding food in the face of grandparents, since they are not the main debtors of this charg. Specifically in the grandparents feeding provision, there is a collision in human dignity directed at children and the elderly, since both are protected by Brazilian legal system. The objective is to demonstrate that grandparents, most of them in advanced age, should not be compelled to pay for food for a purely objective matter, claiming only based on their montly measurement of their earnings, but rather, do a more systematic research than what is behind the food claim. It is possible to verify in the Brazilian courts subsidiary character of grandparents feeding. The study will use dialectic methodology, based on bibliographic research method, legislation and jurisprudence. Finally, the importance of addressing the topic is emphasized, since food is being much more claimed, significantly affecting the lives of grandparents.