Família monoparental como entidade familiar

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como finalidade o estudo da família monoparental e seu reconhecimento jurídico como entidade familiar, na qual há tutela da Constituição Federal de 1988 e do Estado. Visa, ainda, demonstrar como isso implica nas relações familiares neste âmbito e quais os fatores que podem determiná-la, uma vez que esta família é constituída por um pai ou uma mãe e seus respectivos filhos. Ademais, objetiva-se tratar sobre a problemática envolvida acerca do reconhecimento da monoparentalidade, advinda de pessoas solteiras, que escolheram serem pais, no direito de família brasileiro atual e sua aplicação. Em primeiro momento, será mostrado o desenvolvimento acerca do conceito de família, a evolução legislativa e os princípios que a norteiam, de acordo a dignidade da pessoa humana, da afetividade, da plena proteção das crianças e adolescentes e da pluralidade de entidades familiares. Enfatiza-se a importância do afeto e da dignidade como fator determinante na formação de uma família saudável e que adquiri reconhecimento jurídico, como qualquer outra, e no quanto isso reflete na construção de seres humanos de respeito, que compõem um núcleo familiar, sob a análise da importância social e da tutela jurídica. Em diante, serão identificados alguns dos fatores que esclarecem o surgimento da família monoparental, como a inseminação artificial, a adoção, a pessoa solteira, no qual legalmente lhe é permitido e a extinção que poderá ocorrer, quando se acaba aquela específica formação do responsável com seu filho, que pode adentrar em outras entidades familiares. A conclusão que será fortemente observada é quanto à escolha livre e espontânea de se criar um filho, sem uma pessoa ao lado, de maneira que saiba antes o quanto é desafiante e de grande repercussão escolher ter um filho, seja de uma maneira artificial, adotiva, mas que é capaz de proporcionar o amor necessário e promover capacidade para se formar uma família, decidindo por vontade própria.

Abstract: The present work aims at the study of the single-parent family and its legal recognition as a family entity, in which there is protection of the Federal Constitution of 1988 and the State. It also aims to demonstrate how this implies in family relationships in this context and what factors can determine it, since this family consists of a father or mother and their respective children. Moreover, it aims to deal with the problem involved about the recognition of monoparenthood, coming from single people, who chose to be parents, in the current Brazilian family law and its application. At first, the development of the concept of family, the legislative evolution and the principles that guide it will be shown, in accordance with the dignity of the human person, the affection, the full protection of children and adolescents and the plurality of family entities. The importance of affection and dignity is emphasized as a determining factor in the formation of a healthy family that has acquired legal recognition, like any other, and how much this reflects in the construction of human beings of respect, which make up a family nucleus, under the analysis of social importance and legal protection. Onthe on, some of the factors that clarify the emergence of the monoparental family will be identified, such as artificial insemination, adoption, the single person, in which he is legally allowed and the extinction that may occur, when the specific formation of the guardian with his/her child is over, which can enter other family entities. The conclusion that will be strongly observed is the free and spontaneous choice to raise a child, without a person next door, so that he knows rather how challenging and highly resoused to choose to have a child, whether in an artificial, adopted way, but that is able to provide the necessary love and promote the capacity to form a family, deciding of his own free will.