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http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/5901
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Xexéo, Leonardo Monteiro, 1977- | pt_BR |
dc.contributor.author | Medeiros, Vitor de Andrade Naldi Alvissus de, 1998- | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-05-17T18:34:27Z | - |
dc.date.available | 2022-05-17T18:34:27Z | - |
dc.date.issued | 2020 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/5901 | - |
dc.description | Orientação: Prof. Me. Leonardo Monteiro Xexéo | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade de Taubaté, Departamento de Ciências Jurídicas, Taubaté, 2020. | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: A presente monografia tem como desiderato estudar a Teoria da Imprevisão, bem como se dá sua aplicabilidade, para melhor se compreender como se operam as revisões e/ou as rescisões contratuais fulcradas na teoria revisionista. Ademais, convém salientar que somente a leitura fria do texto legal acerca do assunto, na maioria das vezes, não é aclaratória, em razão da maneira como o assunto foi disposto na atual codificação civil. Outrossim, busca-se distinguir a teoria da imprevisão de outros institutos de Direito Civil que podem, ao menos inicialmente, ser semelhantes, trazendo à baila suas principais diferenças. Tudo isso, por meio de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e da legislação atinente ao tema. Desta feita, se constatou que, muito embora a teoria em comento, devidamente codificada, demonstre patente inovação e segurança jurídica para as relações contratuais, sua aplicação em casos concretos é tarefa das mais difíceis, haja vista os requisitos exigidos pelo texto de lei para que se possa efetivamente rogá-la. | pt_BR |
dc.description.abstract | Abstract: Não possui. | pt_BR |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2022-05-17T18:34:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TG Vitor de Andrade Naldi Alvissus de Medeiros.pdf: 583605 bytes, checksum: 6f215ce4f0c4f3c32e2adb9c85804e9c (MD5) Previous issue date: 2020 | en |
dc.format.extent | 1 recurso online (54 f.) : digital, arquivo PDF. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.publisher | Universidade de Taubaté | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Departamento de Ciências Jurídicas | - |
dc.publisher.initials | UNITAU | pt_BR |
dc.relation.requires | Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF. | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | * |
dc.subject | Rescisão (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Contrato | pt_BR |
dc.subject | Teoria da imprevisão (Direito) | pt_BR |
dc.title | A Teoria da imprevisão e sua aplicabilidade | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Graduação | pt_BR |
dc.contributor.other | Vasconcelos, Marisa, 1958- | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade de Taubaté. Departamento de Ciências Jurídicas. Curso de Direito | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito - Trabalhos de Graduação |
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