A carga tributária nas atividades de comércio exterior : uma abordagem relacionada às importações brasileiras realizadas no período dos anos de 2011 a 2021

Abstract

Resumo: O propósito básico deste estudo foi procurar entender o fenômeno tributário relativo às importações nos últimos dez anos no Brasil (2011-2021) e, desta forma, procurar identificar os impactos que a carga tributária e sua complexidade podem estar gerando nas importações brasileiras, que se refere às compras de produtos industrializados ou de commodities não produzidos por países que realizam o comércio externo. se alicerça na afirmação de que as importações são limitadas pela alta carga tributária no Brasil e que são preponderantes para a manutenção ou não das relações comerciais com os países estrangeiros que sejam seus parceiros comerciais. A incidência de impostos sobre os produtos importados, sejam eles industrializados ou não, influencia de forma direta no preço final, em função da natureza do bem e da alíquota do a ele imposto aplicável. A metodologia escolhida para este Trabalho de Graduação foi a pesquisa bibliográfica, na qual foram buscadas informações constantes de trabalhos acadêmicos e de sites que estão relacionadas à legislação pertinente às operações aduaneiras e à tributação de produtos importados, sejam eles industrializados ou commodities, além dos dados quantitativos relacionados às importações e às exportações brasileiras no período dos anos de 2011 a 2021. Os resultados obtidos após a análise das bibliografias escolhidas apontaram para um cenário no qual as empresas exportadoras devem se alinhar estrategicamente aos órgãos responsáveis pelas políticas de comércio exterior brasileiras, de forma a encontrarem as soluções menos danosas em tempos de crise e de realizarem as operações de comércio com os parceiros comerciais em tempo oportuno, no qual os impostos de importação dos países parceiros comerciais não inflijam prejuízos nessas operações comerciais.