Browsing by Subject Legislação

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2007Proposta legislativa para os resíduos sólidos urbanos produzidos em Taubaté - SP-Dissertação
2019Usuário de drogas : aspectos legais e socioeducativos-Trabalho de Graduação
2019Avaliação da aplicação da DD 279/2015 no caso da barragem de fundão-Trabalho de Graduação
2018Políticas públicas e plantas medicinais-Artigo de Periódico
2008A relação entre o ordenamento jurídico e a segurança do trabalho-Monografia (Especialização)
2017A importância da botina com biqueira de aço na segurança do trabalho-Monografia (Especialização)
2019O uso das redes sociais e das "fake news" nos crimes contra a honra : alcance e efetividade legislativa-Trabalho de Graduação
2021Aspectos jurídicos na terminalidade da vida : conflitos entre legislações e resoluções-Trabalho de Graduação
2021A legislação brasileira e o combate aos maus tratos contra o idoso-Trabalho de Graduação
2021Tráfico de pessoas-Trabalho de Graduação
2023Licença especial de trânsito de produtos perigosos (LETPP) : os limites da competência municipal-Trabalho de Graduação
2023IPTU e ITR : incidência conforme a destinação do imóvel-Trabalho de Graduação
2023Aplicação da Lei Menino Berrnardo em contribuição ao direito da criança e do adolescente-Trabalho de Graduação
2023Direito ambiental : aplicabilidade jurídica nas áreas degradadas pelas usinas de carvão-Trabalho de Graduação
2023Lei do Bem : os benefícios fiscais para a pesquisa e desenvolvimento nas empresas-Trabalho de Graduação
2022Negociação coletiva : prevalência do negociado sobre o legislado, uma análise sobre os artigos 611-A e 611-b da Consolidação das Leis do Trabalho-Trabalho de Graduação
2022Lei geral de proteção de dados : uma análise da evolução do direito frente ao desenvolvimento da sociedade-Trabalho de Graduação
2022Lei geral de proteção de dados pessoais : desafios e perspectivas de sua implementação no Brasil-Trabalho de Graduação
2023A necessidade da reforma da lei de drogas : uma análise sobre a (in)eficiência do combate as drogas-Trabalho de Graduação
2020Elaboração de um roteiro de defesas administrativas e procedimentos de auto de infração de ICMS-Trabalho de Graduação
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