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Departamento de CIÊNCIAS JURÍDICAS (JUR)
Direito - Trabalhos de Graduação
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Type
2022
O instituto da usucapião e a (i)legitimidade ativa dos herdeiros
-
Trabalho de Graduação
2022
A eficácia da função social da propriedade na usucapião
-
Trabalho de Graduação
2022
A justiça penal negociada : institutos despenalizadores por meio de acordos
-
Trabalho de Graduação
2022
Guarda compartilhada de animal de estimação após a dissolução consensual do vínculo conjugal
-
Trabalho de Graduação
2022
Exceções à obrigatoriedade de licitação : dispensa e inexigibilidade
-
Trabalho de Graduação
2022
Filhos do cárcere : o direito dos filhos com mães encarceradas e as consequências
-
Trabalho de Graduação
2022
O instituto da prisão preventiva após o advento da Lei 13.964/2019
-
Trabalho de Graduação
2022
A efetividade e a constitucionalidade no contrato de trabalho intermitente
-
Trabalho de Graduação
2022
Penas restritivas de direitos : a (im)possibilidade de aplicação nos crimes hediondos e equiparados
-
Trabalho de Graduação
2022
Incidência de ICMS nas operações de transferências de mercadorias entre filiais no estado de São Paulo : divergência entre o posicionamento do Judiciário e da Administração Pública
-
Trabalho de Graduação
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Author
1
Abreu, Lorrayne Cristine Almeida ...
1
Aguiar, Renan Costa Martins, 1999-
1
Airosa, Adriana dos Santos, 1975-
1
Altran, Sarah, 1988-
1
Andrade, Osmar Fernando Adauto de...
1
Araujo, Jamile de Moura de, 1999-
1
Azevedo, Greisielly Santos, 1997-
.
next >
Subject
6
Direito do trabalho
6
Direito penal
5
Brasil - Leis
5
Pena (Direito)
4
Direito
4
Família
4
Responsabilidade civil
.
next >
Institution
1
Universidade de Taubaté
Initials
19
UNITAU
Department
19
Departamento de Ciências Jurídicas
Document Type
76
Trabalho de Graduação
Access Type
76
Acesso Aberto