Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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2023A inclusão do Burnout como doença do trabalho e suas implicações-Trabalho de Graduação
2023Direito do consumidor : da responsabilidade por vício do produto de empresas privadas-Trabalho de Graduação
2023Sistema de educação a distância como mecanismo de ressocialização no sistema prisional : uma análise jurídico-social-Trabalho de Graduação
2023Inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio-Trabalho de Graduação
2023Crimes cibernéticos : o compartilhamento de fotos e vídeos íntimos não autorizado-Trabalho de Graduação
2023Censura e direitos autorais : os impactos e consequências das plataformas de streaming no mundo jurídico-Trabalho de Graduação
2023O crime de estupro de vulnerável no atual ordenamento jurídico-Trabalho de Graduação
2023Holding familiar : planejamento sucessório-Trabalho de Graduação
2023Práticas abusivas no tocante aos empréstimos consignados-Trabalho de Graduação
2023Ativismo judicial : sua aplicabilidade e papel na garantia de direitos fundamentais a partir da inércia e omissão dos poderes executivo e legislativo-Trabalho de Graduação
2023Ativismo judicial : a intervenção do poder judiciário como fonte de garantia de acesso a saúde pública-Trabalho de Graduação
2023A responsabilidade civil em caso de desistência da adoção-Trabalho de Graduação
2023Desjudicialização e justiça multiportas : do acesso à justiça ao fortalecimento da democracia-Trabalho de Graduação
2023Direito ao esquecimento : a divergência entre o instituto penal da ressocialização de presos e o direito constitucional à informação-Trabalho de Graduação
2023Violência contra criança : uma análise sobre as contribuições da lei Henry Borel (Lei n° 14.344/22) no enfrentamento a violência intrafamiliar na infância-Trabalho de Graduação
2023Assédio sexual no ambiente de trabalho-Trabalho de Graduação
2023Acordos de não persecução penal (ANPP) aos militares da ativa-Trabalho de Graduação
2023Direito imobiliário : a obrigação do pagamento da comissão de corretagem na incorporação imobiliária-Trabalho de Graduação
2023Discurso de Ódio : exercício de um direito ou limite à liberdade de expressão?-Trabalho de Graduação
2023IPTU e ITR : incidência conforme a destinação do imóvel-Trabalho de Graduação
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