Direito - Trabalhos de Graduação : [104] Collection home page

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2019Os impactos da Reforma Trabalhista no direito individual-Trabalho de Graduação
2019Poluição sonora e a reparação do dano-Trabalho de Graduação
2019Responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo-Trabalho de Graduação
2019Excludente de ilicitude : o instituto da legítima defesa e suas modalidades-Trabalho de Graduação
2019Paternidade e maternidade socioafetiva-Trabalho de Graduação
2019A Responsabilidade civil e o abandono afetivo parental-Trabalho de Graduação
2019A importância jurídica da perícia odontolegal em casos de lesão corporal por mordedura-Trabalho de Graduação
2019A reforma do processo canônico para as causas de nulidade do matrimônio-Trabalho de Graduação
2019Reflexão sobre os aspectos jurídicos da adoção no Brasil-Trabalho de Graduação
2019A influência da mídia nas decisões judiciais : tribunal do Júri e casos de alta repercussão-Trabalho de Graduação
2019A taxatividade das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário : ponderações teóricas e perspectivas práticas-Trabalho de Graduação
2019A responsabilidade penal objetiva do condutor de veículo no uso de substância alcoólica-Trabalho de Graduação
2019APAC : um presídio sem guardas nem algemas-Trabalho de Graduação
2019Alimentos Gravídicos : (in)segurança jurídica e seus reflexos-Trabalho de Graduação
2019Adoção de embriões excedentários à luz do biodireito-Trabalho de Graduação
2019A vulnerabilidade do menor de 14 anos no crime do art. 217-A, caput, do código penal brasileiro-Trabalho de Graduação
2019Violência contra a mulher no âmbito doméstico-Trabalho de Graduação
2019Usucapião familiar : a usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal-Trabalho de Graduação
2019Usucapião extrajudicial : procedimento adotado pelo novo Código de processo civil-Trabalho de Graduação
2019Usuário de drogas : aspectos legais e socioeducativos-Trabalho de Graduação
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