Família homoafetiva

Abstract

Resumo: O presente trabalho refere-se as constantes transformações da sociedade e as conquista que a família homoafetiva adquiriu até o presente momento. As conquistas sucessórias do casamento em seu ordenamento jurídico entre eles a aceitação do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 2011 com o primeiro casamento realizado em Jacareí e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a analogia dos juízes e desembargadores, os princípios Constitucionais adquiridos na Constituição Federal de 1988 e sua analogias modificando o conceito de Direito de Família para o Direito das Famílias e dando plena comunhão de vida as pessoas através do afeto. Os Marcos no decorrer dos anos como a Desembargadora aposentada e doutrinadora Maria Berenice Dias em ser a primeira a apoiar as diversidade do casamento. Vários doutrinadores renomados são citados no texto dando credibilidade ao conteúdo ao qual certamente irá fazer com que cada um reflita e perceba que essas conquistas foram modificadas aos poucos ao longo dos anos e que o princípio da igualdade e da Dignidade da vida humana previsto na Constituição garante uma maior eficácia no ordenamento jurídico e na sociedade atual.

Abstract: The present work refers to the constant transformations of society and the achievements that the homosexual family has acquired until the present moment. The successive achievements of marriage in its legal system, including the acceptance of the Supreme Federal Court (STF) and the Supreme Court (STJ) in 2011 with the first marriage held in Jacarei and the Resolution of the National Council of Justice (CNJ), the analogy of judges and judges, the constitutional principles acquired in the Federal Constitution of 1988 and their analogies modifying the concept of Family Law to Family Law and giving people full communion of life through affection. Mark over the years as retired Judge Maria Berenice Dias to be the first to support the diversity of marriage. Several renowned doctrineers are cited in the text giving credence to the content that will surely make each one reflect and realize that these achievements have been gradually modified over the years and that the principle of equality and dignity of human life laid down in the Constitution guarantees greater effectiveness in the legal system and in today's society.