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metadata.dc.type: Trabalho de Graduação
Title: Direito ao esquecimento
Authors: Barbosa, Carlos Eduardo, 1972-
Abstract: Resumo: Neste trabalho argumenta-se sobre o direito ao esquecimento, do qual faz parte a proteção da dignidade da pessoa humana. Demonstra a necessidade de conflitar perante os casos referentes à liberdade de expressão e à liberdade de informação, em contrapartida aos direitos da personalidade. Desta forma serão apresentados tais direitos para uma melhor compreensão de seu uso no direito ao esquecimento.
Abstract: This work argues about the right to be forgotten, which is part of the protection of human dignity. It demonstrates the need to conflict in cases relating to freedom of expression and freedom of information as opposed to personality rights. In this way, these rights will be presented for a better understanding of their use in the right to be forgotten.
Keywords: Direitos e garantias fundamentais
Direito ao esquecimento
Direito à informação
Expressão
Lei 5.250/67
Liberdade de expressão
Personalidade (Direito)
metadata.dc.language: Português
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade de Taubaté
metadata.dc.publisher.initials: UNITAU
metadata.dc.publisher.department: Departamento de Ciências Jurídicas
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/5839
Issue Date: 2021
Appears in Collections:Direito - Trabalhos de Graduação

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