Direito sistêmico : a técnica das constelações familiares como forma de resolução dos conflitos no poder judiciário

Abstract

Resumo: A técnica das constelações familiares é uma abordagem da psicologia atualmente utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O objetivo do presente trabalho é, pois,esclarecer se a técnica possui eficácia e se tem a possibilidade de reduzir as demandas judiciais, bem como aumentar a celeridade dos processos que efetivamente necessitam de intervenção judicial. Ademais, busca-se discorrer acerca do projeto de lei que tenta transformar as constelações familiares em uma forma de mediação. Para tanto, foi utilizado o método dialético, se baseando em discussões e argumentações de especialistas acerca do tema, além de pesquisas bibliográficas e documentais. Além disso, foram realizadas entrevistas com operadores do Direito que estudam a referida área e com uma profissional facilitadora em constelações familiares. Assim, concluiu-se que a técnica pode e deve ser utilizada pelo Poder Judiciário, uma vez que os resultados obtidos quando de sua utilização foram satisfatórios. Do ponto de vista das partes, os litígios foram resolvidos de maneira mais rápida e eficiente, ao passo que, para o Poder Judiciário, a referida técnica acabou por reduzir as demandas processuais. Ainda, foi possível compreender que o projeto de lei possui lacunas e deixa a desejar em diversos aspectos, como, por exemplo, a pouca experiência exigida para se tornar um constelador, bem como o fato de que as constelações familiares se diferem de mediação, não podendo, portanto, serem transformadas nessa forma de resolução pacífica de conflitos. Por fim, foi possível constatar que não apenas o Poder Judiciário pode fazer uso dessa técnica, mas também outros órgãos umbilicalmente ligados a ele, chamados de funções essenciais à justiça, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, podem utilizá-la de maneira independente e interna, sempre com o objetivo de promover uma maior eficácia na resolução do conflito, tanto para as partes envolvidas, quanto para o Poder Judiciário.

Abstract: Family Constellation’s technique is a psychology approach which currently is being used by brazilian Judicial Branch. The purpose of this paper is, therefore, to explain whether the technique has efficiency and if it has the possibility to reduce the law suits as well as increase celerity procedural of law suits that actually require judicial intervention. Furthermore, it is intended to discourse about a bill which attempt to turn the family constellation into a method of mediation. Therefore, it was used a dialectical method, based in discussions and argumentations of experts and also bibliographic and documentary researches. In addition, it was accomplished some interviews with legal practitioners which studies the branch and with a professional that works with family constellations. As a result, it concludes that the technique must be used by Judicial Branch, since the results obtained were satisfactory. From the point of view of the people involved in the case, litigations were resolved in a quicker and more efective way, while for Judicial Branch the above mentioned technique reduced the procedural demands. Beyond that, it was possible to understand that the bill has blank spaces and left to desire in many ways, for instance, the limited experienced required to be a constellator, and also the fact that the family constelations differ from mediation, not being able, therefore, to be transformed in that peaceful resolution of conflicts. Lastly, it was possible to verify that not only the Judicial Branch can use this technique, but also another bodies directly connected with it, which are called justice’s essencial functions, like Public Prosecutor’s Office, Brazil Bar Association and Public Defender, can use it in a independent and internal way, always with the objective of promoting greater effectiveness in the conflict’s resolution, both for the parts that are envolved, and for the Judicial Branch.