O direito ao silêncio e a mentira do réu no processo penal

Abstract

Resumo: O presente trabalho de graduação de curso visa realizar uma análise acerca do interrogatório do acusado, os direitos que o envolve e as correntes acerca do referido ato processual. Tem como tema central a possibilidade de mentira por parte do acusado em seu interrogatório e o seu direito ao silêncio, realizando um paralelo entre outros sistemas jurídicos como o Alemão e o Norte Americano, e uma comparação entre o compromisso prestado pelas testemunhas e suas consequências em caso de faltar com a verdade. Buscouse também analisar acerca da punição aplicada ao acusado, pelo magistrado, que durante seu interrogatório dá uma versão dos fatos dissociada das provas carreadas nos autos, na visão de alguns magistrados há a possibilidade de uma reprimenda mais elevada por ser tratar de acusado que tem personalidade desviada. A presente monografia se realizou com base em bibliografias e legislação que versão sobre o assunto centra, com o objetivo de apresentar correntes e pontos de vistas diferentes, gerando assim um amplo cenário para o leitor, a fim de geral debate sobre o tema.

Abstract: The present study aims to analyze the cross examination of the accused, the rights that surround him and the currents about the process. The main topic is the possibility of a lie by the accused and the right to remain silent during his interrogatory. Making a parallel between other legal systems like German and North American, and also a comparison between the commitment given by the witnesses and their consequences in case of missing the truth. It was also analyzed the punishment applied to the accused, by the magistrate, who during his interrogation gives a version of the facts dissociates from the evidence carried in the process, in the view of some magistrates there is the possibility of a higher punishment for being dealing with an accused who has personality disorders. This study was made based on bibliographies and legislations about the central subject, with the objective of presenting different points of view, building a wide scenario for the reader, in order to generate a debate of the context.