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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Learner community: the school as a locus of teacher training and development-Artigo de Periódico
2010LED solar spectrum simulator-Trabalho apresentado em evento
2020A legislação atinente aos animais e a família multiespécie-Trabalho de Graduação
2021A legislação brasileira e o combate aos maus tratos contra o idoso-Trabalho de Graduação
2018Legislações antiterroristas e criminalização de movimentos populares latino-americanos pós 11 de setembro : aplicações e risco-Dissertação
2019Legítima defesa : limites e excessos-Trabalho de Graduação
2019Lei 13.467/2017, um óbice ao acesso à justiça : O Controle de Constitucionalidade em face dos artigos 790 – B, caput e § 4º; 791 – A, § 4º; e 844, §§ 2º e 3º da Lei 13.467/2017-Trabalho de Graduação
2021A lei de alienação parental : a sua importância e a necessidade de uma reforma normativa-Trabalho de Graduação
2021A Lei de alienação parental e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 6273-Trabalho de Graduação
2005A lei de responsabilidade fiscal na ótica de gestores : um estudo de caso na área da saúde de prefeituras do Vale do Paraíba-Dissertação
2023Lei do Bem : os benefícios fiscais para a pesquisa e desenvolvimento nas empresas-Trabalho de Graduação
2022Lei geral de proteção de dados : uma análise da evolução do direito frente ao desenvolvimento da sociedade-Trabalho de Graduação
2022Lei geral de proteção de dados pessoais : desafios e perspectivas de sua implementação no Brasil-Trabalho de Graduação
2018Lei Maria da Penha : a aplicação no relacionamento homoafetivo feminino-Trabalho de Graduação
2021Lei Maria da Penha : aplicação exclusiva da lei para mulheres como sujeito passivo-Trabalho de Graduação
2018Lei Maria da Penha : lei 11.340/2006-Trabalho de Graduação
2019Lei Maria da Penha : reflexões-Trabalho de Graduação
2021A Lei Maria da Penha e a eficácia das medidas protetivas de urgência-Trabalho de Graduação
2017Lei Sarbanes-Oxley como fonte no controle interno no combate a fraudes fiscais-Monografia (Especialização)
2022Leilões judiciais e extrajudiciais sob a égide dos bens imóveis-Trabalho de Graduação
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