Repositório Institucional da Unitau: Browsing DSpace

Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 14 of 14

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	Aspectos jurídicos da união homoafetiva no Brasil	-	Trabalho de Graduação
2021	Mulheres na política : a representatividade feminina na democracia brasileira	-	Trabalho de Graduação
2019	Direitos e deveres decorrentes da união estável	-	Trabalho de Graduação
2021	Conflito de competências : regime jurídico único e relação de trabalho	-	Trabalho de Graduação
2023	Ativismo judicial : sua aplicabilidade e papel na garantia de direitos fundamentais a partir da inércia e omissão dos poderes executivo e legislativo	-	Trabalho de Graduação
2021	Direito à saúde e o ativismo judicial	-	Trabalho de Graduação
2021	Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no âmbito do STF	-	Trabalho de Graduação
2020	Proteção constitucional à liberdade religiosa	-	Trabalho de Graduação
2020	A importância da divisão dos poderes para o estado democrático de direito	-	Trabalho de Graduação
2022	Abandono afetivo inverso e seus reflexos jurídicos	-	Trabalho de Graduação
2020	A incoerência do voto compulsório no estado democrático de direito brasileiro	-	Trabalho de Graduação
2023	Aplicação imediata das ações afirmativas : o dever de cumprimento dos Direitos e Garantias Fundamentais no combate ao racismo brasileiro	-	Trabalho de Graduação
2021	Assédio moral e a discriminação racial da população negra no Brasil	-	Trabalho de Graduação
2022	Conselho Nacional de Justiça : planejamento de um novo poder judiciário	-	Trabalho de Graduação

Showing results 1 to 14 of 14