Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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2021Aspectos ressocializadores do sistema penal brasileiro-Trabalho de Graduação
2022Adoção à brasileira : a problemática socioafetiva causada pela inconsistência jurisprudencial-Trabalho de Graduação
2022A inconstitucionalidade dos honorários advocatícios contra o beneficiário da justiça gratuita no direito do trabalho-Trabalho de Graduação
2022Recursos no processo penal-Trabalho de Graduação
2022Previdência social : um direito fundamental à luz da Constituição de 1988 frente às limitações materiais do Estado brasileiro-Trabalho de Graduação
2022Penas restritivas de direitos : a (im)possibilidade de aplicação nos crimes hediondos e equiparados-Trabalho de Graduação
2022Um panorama da evolução das políticas públicas sobre o controle do uso de Cannabis : regulamentação do uso de Cannabis para fins medicinais-Trabalho de Graduação
2022Inseminação artificial homóloga "post mortem" e os direitos sucessórios do filho concebido-Trabalho de Graduação
2022Injustiça da justiça-Trabalho de Graduação
2022A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra-Trabalho de Graduação
2022O incidente de resolução de demandas repetitivas e seus reflexos à luz do princípio da segurança jurídica-Trabalho de Graduação
2022Incidência de ICMS nas operações de transferências de mercadorias entre filiais no estado de São Paulo : divergência entre o posicionamento do Judiciário e da Administração Pública-Trabalho de Graduação
2022Incidência da PLR no pagamento de alimentos-Trabalho de Graduação
2022Fundamentos constitucionais do direito animal a senciência e o entendimento dos tribunais-Trabalho de Graduação
2022A eficácia da conciliação como método alternativo de resolução de conflitos : uma análise dos resultados obtidos nos primeiros anos do Código de Processo Civil/2015-Trabalho de Graduação
2022Discussão acerca das faltas disciplinares no âmbito da execução penal-Trabalho de Graduação
2022As contribuições de intervenção no domínio econômico como mecanismo de incentivo ao audiovisual : um estudo de caso da contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional - CONDECINE-Trabalho de Graduação
2022Conquistas dos direitos educacionais para surdos : sua concretude ordenamento jurídico-Trabalho de Graduação
2022"Capitão América: guerra civil" e as intervenções internacionais : o entretenimento como exemplificação das discussões sobre direito internacional público-Trabalho de Graduação
2022A efetividade e a constitucionalidade no contrato de trabalho intermitente-Trabalho de Graduação
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