Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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2021A (in)eficiência das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha-Trabalho de Graduação
2021Dispensa discriminatória : súmula nº 443 do TST e as garantias dos trabalhadores diante de moléstias graves e o direito à reintegração ao trabalho-Trabalho de Graduação
2021Histórico da legislação civil brasileira : a falsa evolução jurídica dos direitos das mulheres-Trabalho de Graduação
2021A influência da guarda compartilhada no processo de alienação parental-Trabalho de Graduação
2021A jornada 12x36 e os impactos na saúde do trabalhador-Trabalho de Graduação
2021O Coronavírus e seu impacto na administração pública municipal-Trabalho de Graduação
2021O combate às fake news e os limites da liberdade de expressão no estado democrático de direito-Trabalho de Graduação
2021Casamento e suas nuances-Trabalho de Graduação
2021A capacidade civil das pessoas com transtorno do espectro autista-Trabalho de Graduação
2021Adoção tardia : a problemática da adoção tardia no Brasil sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente-Trabalho de Graduação
2021Direito à saúde e o ativismo judicial-Trabalho de Graduação
2021Direito constitucional e o cultivo da Cannabis para fins medicinais-Trabalho de Graduação
2021A estabilidade da gestante nos contratos por tempo determinado-Trabalho de Graduação
2021Lei Maria da Penha : aplicação exclusiva da lei para mulheres como sujeito passivo-Trabalho de Graduação
2021Registro, posse e porte de armas de fogo portáteis para população civil do Brasil-Trabalho de Graduação
2021Reflexos da pandemia no contrato de trabalho diante da obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19-Trabalho de Graduação
2021A atuação do tribunal superior eleitoral no combate ao fenômeno das fake news e a garantia ao direito de liberdade de expressão-Trabalho de Graduação
2021Direito à moradia : panorama constitucional e a segregação social-Trabalho de Graduação
2021A inconstitucionalidade do código de trânsito brasileiro : despreparo para o ato administrativo dos agentes, legisladores e descaso do poder público-Trabalho de Graduação
2021Adoção homoafetiva-Trabalho de Graduação
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