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Direito - Trabalhos de Graduação : [480] Collection home page

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	O abandono decorrente da ruptura familiar e seus reflexos morais e materiais	-	Trabalho de Graduação
2019	Mutação constitucional e o ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal	-	Trabalho de Graduação
2019	Excludente de ilicitude : o instituto da legítima defesa e suas modalidades	-	Trabalho de Graduação
2019	Da impossibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade : o entendimento adotado pelo judiciário brasileiro	-	Trabalho de Graduação
2019	Deficiência mental e a capacidade civil : avanço ou retrocesso?	-	Trabalho de Graduação
2019	A alienação parental : aspectos jurídicos e psicossociais	-	Trabalho de Graduação
2019	Direito de propriedade garantido através do instituto da usucapião de bens imóveis e o princípio da função social da propriedade	-	Trabalho de Graduação
2019	Provas ilícitas no processo penal : Análise da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada	-	Trabalho de Graduação
2019	Excludentes de ilicitude	-	Trabalho de Graduação
2019	Pirâmides financeiras e o crime de economia popular	-	Trabalho de Graduação
2019	Feminicídio : a incidência da qualificadora do Feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro	-	Trabalho de Graduação
2019	Foro por prerrogativa de função : perspectiva histórica e principais controvérsias atuais que envolvem o instituto constitucional	-	Trabalho de Graduação
2019	Direito dos animais : dignidade animal na criação, transporte e abatimento para consumo	-	Trabalho de Graduação
2019	Direito dos idosos : reflexo jurídico e social	-	Trabalho de Graduação
2019	Um estudo acerca das pessoas vulneráveis : sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana	-	Trabalho de Graduação
2019	Responsabilidade civil por abandono afetivo	-	Trabalho de Graduação
2019	A aplicabilidade do contrato de trabalho intermitente em face do entrevistador freelancer	-	Trabalho de Graduação
2019	Liberdade, igualdade e direito de propriedade	-	Trabalho de Graduação
2019	Assassinos em série : patologia e conduta criminosa	-	Trabalho de Graduação
2019	Multiparentalidade : suas consequências no ordenamento jurídico	-	Trabalho de Graduação

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