Direito - Trabalhos de Graduação : [479] Collection home page

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2022A (Des)criminalização do aborto no Brasil : uma discussão necessária-Trabalho de Graduação
2022O aumento no número de divórcios durante a pandemia da Covid-19 : sendo a violência doméstica o principal motivo-Trabalho de Graduação
2022Tráfico de órgãos humanos e o crime organizado-Trabalho de Graduação
2022Proteção de dados e os impactos da LGPD nas instituições financeiras-Trabalho de Graduação
2022O processo de compra e venda de imóveis e suas peculiaridades-Trabalho de Graduação
2022A nova interpretação da nomenclatura "animais"-Trabalho de Graduação
2022Ordem jurídica ineficaz : o alvorecer dos tiranos-Trabalho de Graduação
2022Problemáticas da adoção : um olhar sobre a criança e ao adolescente-Trabalho de Graduação
2022O princípio da igualdade de gênero no âmbito das forças armadas brasileiras-Trabalho de Graduação
2022A psicopatia à luz do sistema penal brasileiro : imputabilidade e medidas de segurança-Trabalho de Graduação
2022Política nacional de resíduos sólidos : logística reversa e seu impacto na preservação do meio ambiente-Trabalho de Graduação
2022Responsabilidade civil nas relações de e-commerce-Trabalho de Graduação
2022A tipificação do crime de fraude em licitação ou contrato com a nova lei N.º 14.133/2021-Trabalho de Graduação
2022Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : o regresso de um antigo problema-Trabalho de Graduação
2022Mulheres, políticas públicas e combate à violência de gênero-Trabalho de Graduação
2022A justiça penal negociada : institutos despenalizadores por meio de acordos-Trabalho de Graduação
2022Inteligência artificial no poder judiciário : responsabilidade e aplicabilidade nas decisões judiciais tutelares que versam sobre o direito à vida-Trabalho de Graduação
2022O instituto da usucapião e a (i)legitimidade ativa dos herdeiros-Trabalho de Graduação
2022O instituto da prisão preventiva após o advento da Lei 13.964/2019-Trabalho de Graduação
2022Guarda compartilhada de animal de estimação após a dissolução consensual do vínculo conjugal-Trabalho de Graduação
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